quinta-feira, 29 de abril de 2010

Ficha Limpa: Um Insulto ao Estado Democrático de Direito

O inciso LVII do artigo 5° da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 diz, taxativamente que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". O artigo 5° fala sobre direitos individuais, e, portanto, é uma cláusula pétrea de nossa Constituição, não sendo os seus incisos passíveis de revogação nem mesmo por Emenda Constitucional. Para se revogar qualquer um dos direitos previstos neste artigo seria preciso acabar com a ordem constitucional vigente, iniciando-se uma nova, a partir da elaboração de uma nova Constituição, o que faria ir por terra toda a estabilidade política que temos conseguido com muito sofrimento nos últimos 22 anos. Se tantos escândalos políticos têm vindo à tona atualmente, é sinal que nossa Constituição está dando frutos, ou seja, está propiciando vir à tona a sujeira antes escondida do povo. Mas, em nome de uma suposta de limpeza na política, surge a Lei da Ficha Limpa, uma lei que impede pessoas que tenham algum tipo de condenação criminal de disputar eleições. Até aí, tudo bem, porque até mesmo a lei atual já prevê isso. Mas o que torna essa lei um perigo para o Estado Democrático de Direito, é o fato desta lei inicialmente prever que qualquer condenação, por qualquer juiz singular, ainda que recorrida, impeça a candidatura de um cidadão. Ora, se a sentença foi recorrido, ainda não transitou em julgado, é, portanto, existe a presunção de inocência do indivíduo. Sim, porque embora a pena não poderá ser cumprida ainda, já estará o indivíduo sofrendo efeitos da condenação. E que se dane a Constituição!!!! Imagine a situação, um político do interior sofre uma condenação injusta de um juiz que está em conluio com o seu adversário político, que por sinal, é aquela pessoa superinfluente na cidade. É justo este político perder o direito de se candidatar, ainda que recorra da decisão injusta, e possa a vir a ser inocentado, mas já após passada as eleições, não podendo mais a elas concorrer? Lógico que não.
Em emenda feita pelo Senado a lei se tornou menos danosa, mas ainda assim inconstitucional. O Senado afirmou que ao entrar com recurso em um órgão colegiado (Tribunais dos Estados, TRF's, TRE's, STJ, STM ou STF) haverá a suspensão do impedimento à candidatura, que só passará a valer se o cidadão for considerado culpado por um destes Tribunais, e para evitar a morosidade do Judiciário, os recursos de candidatos serão analisados com total urgência e prioridade. Porém, a decisão do primeiro órgão colegiado desfavorável ao réu já o impedirá de se candidatar, ainda que ainda caiba recursos a outros tribunais ou internos. Se por um lado o fato de ser decidido por um órgão colegiado já evita ínjustiças como a que hipoteticamente citei, ainda assim afronta a Constituição, visto que se o indivíduo recorrer, terá os efeitos da condenação ainda sendo considerado inocente, o que é um contrassenso.
A única coisa realmente boa, e dentro do nosso sistema constitucional, que se tira desta lei é a prioridade no julgamento de recursos destes indivíduos, para se evitar que culpados se candidatem devido a morosidade do Judiciário. Ora, o que deveria ser feito então é a prioridade absoluta no julgamento dos casos envolvendo estes candidatos, em todos os recursos passíveis durante o processo, exigindo-se até dedicação extra dos Ministros, dos Desembargadores e dos Juízes, dando um prazo máximo para que esse processo seja analisado. E lógico também, a tão almejada reforma no sistema recursal brasileiro, terminando com o excesso de recursos puramente protelatórios, que torne célere a condenação.
E outra coisa importante, o tempo de impecilho à candidatura tem de ter um prazo certo após a condenação do indivíduo, porque senão haverá a afronta de outro inciso do artigo 5º da nossa Carta Magna, o que proíbe a pena de caráter perpétuo (inciso XLVII, alínea b), que não se confunde com a proibição perpétua, mas vai além dela, proibindo qualquer pena que não tenha seu prazo estipulado, ainda que não restritiva de liberdade.
Assim sendo, a Lei da Ficha Limpa em nome de uma suposta moralização da política brasileira, vai de encontro aos alicerces da República Federativa do Brasil, abrindo precedentes perigosos, que faça a nossa República ruir de vez, pois, como diz o velho chavão " de boas intenções o inferno está cheio".
Viva a moralidade na política, mas, antes de tudo, viva a República Federativa do Brasil!!!!

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Quando a Religiosidade se Transforma em um Problema

Dias desses, em um desses sites que um usuário faz uma pergunta sendo respondida esta por outros usuários, vi uma situação que me deixou extremamente preocupado. Que em pleno século XXI, pessoas bem informadas, que têm acesso à informação, usuárias de internet, têm pensamentos sobre doenças psíquicas que só fariam sentido na Antiguidade e na Idade Média, onde, por não haver outra forma de explicação, deuses, demônios e espíritos eram explicações válidas.
Uma senhora, no site pré-citado, dizia estar preocupada porque seu neto ouvia vozes, e já tinha até mesmo visto o dono destas vozes, e isso estava causando diversos problemas para ele, pois o mesmo tinha atitudes agressivas, estranhas e reprováveis, a mando destas vozes. Qualquer pessoa minimamente esclarecida saberia que este menino tem algum problema psiquiátrico, os sintomas, por exemplo, remetem à esquizofrenia, mas obviamente o diagnóstico só caberia ao médico posquiátrica após todo o procedimento necessário. Essa senhora falava que havia levado o neto a um centro espírita e se deveria continuar levando.
E aí entra o grande problema, independentemente da religião que seguia, ninguém aconselhou esta senhora a levar seu neto ao médico. Jovens, hipoteticamente esclarecidos, com um mundo de informações na ponta dos dedos, todos deram respostas míticas à questão.
Evangélicos diziam que não eram espíritos, e sim demônios, e que ela deveria ir a uma igreja evangélica, e que no centro espírita a situação só pioraria. O discurso dos católicos era similar ao dos evangélicos, apenas trocando igreja evangélica por católico, e aconselhando um exorcista. Os espíritas recomendavam que ela continuasse indo no centro, que ela estava no caminho. Ninguém, a não ser por mim e mais uma ou duas pessoas, que tinham as respostas perdidas no meio de tanta baboseira, aconselhou a senhora a levar seu neto no médico.
Não estou aqui para criticar a religião das pessoas, até porque sou um apaixonado por religiões e respeito todas, embora questione certos posicionamento destas, mas sim para combater esta visão medieval de um problema sério, que só faz proletar um tratamento sério a esta criança. Antigamente qualquer doença era culpa de entes sobrenaturais, até uma simples dor de cabeça era vista como demônios na cabeça (daí a forma sutil com que tratavam esta, fazendo furos na cabeça para os seres sobrenaturais saírem), com o tempo, a evolução da ciência, a descoberta dos microorganismos, começou-se a verificar que as razões das doenças eram físicas, se reservando aos demônios somente as doenças da mente. Mais tarde, com Freud e a psicanálise, outros estudiosos da psiquê humana e ainda, um posterior desdenvolvimento da medicina, e um conhecimento cada vez maior da estrutura do cérebro e do sistema nervosos, mudou-se o foco do tratamento das doenças do cérebro, com explicações psicanalíticas, psíquicas e neurológicas. Essas explicações procuram olhar o problema por diferentes perspectivas, mas uma coisa tem em comum, refutam qualquer influência de demônios, santos, anjos, espíritos, seja lá o que for nestas manifestações "anormais" do cérebro. Portanto, não se sustenta sob a ótica racional levar uma criança com uma doença em centros religiosos de qualquer espécie em busca de uma resposta.
Para mim, falar que a criança está possuída, influenciada, sei lá que termo, por entes malignos é até uma forma de piorar a situação da criança que já sofre com a sua doença. Vai deixar a criança amedrontada e até mesmo culpada, sem saber o que fez para merecer a atenção desses malignos seres e a desatenção de deus que deixaram esses demônios fazerem o que bem entenderem com ela.
A religião deve ser usada por essa avó como um bálsamo, um refúgio para enfrentar a doença do neto, não para buscar a cura do neto. Para isso, se curável for, existe a medicina. E se não for curável, a medicina proporcionará a melhor qualidade de vida possível para essa criança, que neste ponto, poderá ter, porque não, o auxílio da religião no enfrentamento desta difícil realidade.
Acho que uma atitude deve ser tomada para verificar a negligência destes responsáveis que em vez de levar seus filhos ao médico, levam a igrejas.
E mais, senti necessidade de pastores, padres, coordenadores de centro espíritas, chefes religiosos em geral, sérios, que sei que existem em todas as religiões, esclareçam isto aos fiéis de suas religiões, e, pelo nível que vi as coisas, até mesmo uma campanha de esclarecimento do governo seria necessária.
Me espanta mais ainda uma coisa dessa poucos meses depois do fim da novela "Caminho das Índias" que tratou de uma forma tão bonita, séria e intensa sobre doenças mentais. Além de existir filmes, como "Uma Mente Brilhante", que contando sobre a vida de John Nash, nos mostra que é possível conviver com uma doença mental, e ainda sim, produzir, e até mesmo, por que não, ganhar um prêmio Nobel.
Quem tiver uma religião que seja feliz nela, viva ela da melhor maneira possível, mas não se "ignorantize" por suas crenças.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Medievais do Século XXI

Ontem, domingo, dia 18 de abril de 2010, foi encontrado morto na prisão Adimar da Silva, jocosamente chamado pela imprensa de Maníaco de Luziânia. Acusado de de estuprar e matar seis adolescentes, Adimar, que era pedreitro, supostamente cometeu suicídio. Uma situação que demonstra o caos em que se encontra o sistema penal brasileiro, onde um indiciado de cometer crimes, que deveria receber toda a proteção da polícia é encontrado morto. Esse fato deveria trazer a tona a discussão sobre como anda o nosso sistema de execução prisional, quais os limites do uso da prisão preventiva, que garantias a mais deveríamos oferecer a um preso que ainda não foi condenado, e, portanto, em tese, ainda é inocente, qual a função do sistema penal e como ele vem cumprindo essa função, e como pode-se usar do sistema penal para melhorar a segurança e a qualidade de vida da população.
Mas não é isso que se vê quando se acessa comentários nas notícias sobre a morte, no twitter e em fóruns de discussão. O que se vê é uma comemoração irracional e inumana desta morte, afinal, segundo palavras dos medievos usuários da internet, é um "animal", um "assassino", um "monstro", "'bandido tem que morrer", "só assim para se ter JUSTIÇA", etc.
Em primeiro lugar Justiça não se confunde com vingança. quer seja privada, quer seja pública. Justiça, no caso penal, é restringir certos direitos de uma pessoa que cometeu crimes, com o intuito de previnir ações iguais de outras pessoas, e, acima de tudo, gerar meios à reabilitação dos criminosos, independentemente do crime cometido.
Demorou-se muito para se chegar a este conceito de justiça, saiu-se da "justiça com as próprias mãos ilimitada", passou-se pelo "olho por olho, dente por dente", pela "aplicação estatal de castigos, e evoluindo, chegou-se a este conceito de justiça.
Que justiça há em matar um assassino? Nenhuma. A morte deste indivíduo não vai trazer os entes queridos de volta, a morte desse assassino não vai inibir a ação de outros assassinos, basta ver a violência alta que há em estados americanos com pena de morte. A morte simplesmente vai aplacar a sede de vingança da sociedade, que em nada se identifica com  a Justiça.
É muito fácil condenarmos uma pessoa, sem a conhecermos de verdade, sabermos de sua história, de seu interior, o que se passa com esta pessoa. Não dá para reduzirmos um indivíduo ao crime que comete. Uma pessoa vai além disso. O Estado e a sociedade tem o dever de tentar reabilitar este indivíduo, fazer dele um ser humano melhor, dar meios para que ele possa se arrepender verdadeiramente de seus crimes, e comece a ter consciência de que precisa fazer algo para sociedade em troca de todo o mal que causou.
É utopia o que descrevi? Poder ser, quando se intenciona que todos tenham essa reabilitação. Mas se dentre cem, um criminoso tiver essa conversão de vida, de totalmente anti-sociedade, para um indivíduo pró-social, a sociedade já terá tido uma vitória.
Matar um criminoso é um atestado de incompetência para o Estado e a Sociedade.
Vários documentários, como Meninos do Tráfico e outros que assisti, mas que como minha memória para nomes de filmes é péssima não vou me lembrar, mostram o quanto de humanidade pode haver em um bandido considerado inumano pela sociedade. Chega-se a querer a fazer algo efetivo para auxiliar aquele indivíduo.
E é isso que o sistema penal deve fazer, punir sim, diria até com rigor, porque não podemos deixar crimes impunes, pois a impunidade aumenta a criminalidade, mas sem excessos, e com o intuito de que trabalha-se com seres humanos, e como todo ser humano, tem direito a ter infinitas novas chances de ser tornar uma pessoa melhor, e possibilitar meios para isso.
Devemos sim melhorar nossa polícia, tornar nossa justiça mais célere, modificar os critérios de progressão de pena e concessão de saídas (ter merecimento a estas benesses quem realmente está se esforçando para crescer como pessoa), mas, dentro da restrição total da liberdade de ir e vir, deve haver atividades de todo gênero, que propiciem dignidade, trabalhem com o florescimento da consciência dos presos e os incentivem a procurar um crescimento de valores e de humanidade, como artes, atividades religiosas, esportes, acompnhamento psicológico, assitência médica, assistência á família do preso, integração do preso com a família sempre que se verificar ser isso positivo, e evitar o contato familiar, se for verificado ser isto negativo, etc.
E após a prisão, deve-se dar total condição do preso continuar se desenvolvendo como ser humano.
Essas pessoas do século XXI que querem uma sistema vingativo medieval esquecem que não foi à toa que chegamos a este ponto de evolução no conceito da pena, que chegamos onde chegamos, porque conseguimos, hoje entender a sociedade, a psiquê do homem, os fatores motivadores de comportamentos, e, também,  porque o sistema vingativo nunca proipiciou redução da violência. É sempre bom lembrar os ensinamentos de Beccaria, que uma pena duradoura, que se prolata no tempo, inibe mais as pessoas a cometerem crimes do que uma pena violenta, que só cria uma catarse momentânea na sociedade.
Não pensem que quando vejo notícias de crimes bárbaros, como da Isabela, desses meninos de Luziânia, não me causa comoção, faz nascer em mim estes instintos vingativos, de querer algo semelhante aos algozes destes, sou humano e isso é natural do ser humano. Mas temos que superar nossos sentimentos instintivos e buscar racionalizar o valor de toda e qualquer vida, e o quanto é importante criarmos condições dignas de vida a qualquer ser humano, independentemente de seus atos passados.
É normal ao se perder entes queridos de forma brutal querer a morte e o sofrimento dos assassinos, ninguém é errado por isto, mesmo quando vemos casos que nos chocam, ainda que não de pessoas próximas. Estranho seria isto não acontecer.
O errado é transformar esse sentimento em convicção ideológica, acreditar, racionalmente, e piamente, neste sistema medieval em pleno século XXI.
Devemos ser mais evoluídos que isto...

sexta-feira, 16 de abril de 2010

O Mito da Razão

Uma das coisas mais interessantes que estudei na faculdade Direito este semestre foi sobre o sentido amplo do mito, nas aulas de Filosofia. Este assunto me permitiu o contato com a obra de Kolakowsky, tendo eu lido o seu livro "A Presença do Mito". O livro, apesar da leitura difícil e por vezes maçante, abriu a minha mente par a o que é enxergar e explicar a realidade.
Kolakowsky vai além do conceito religioso de mito. Mito é tudo aquilo que assumimos como um constructo social, sendo tido como uma verdade absoluta e imutável, que não permite correções, embora seja altamente moldável à realidade fática. Assim, o mito pode ser político, social, econômico, etc. Um exemplo de mito político é o que hoje é o marxismo ideológico, que para não sucumbir o seu modo de pensar ao mundo real, simplesmente assume verdades para justificar a teoria, como dizer, por exemplo, que a União Solviética não era verdadeiramente marxista.
Mas o que mais me impressionou na explanação de Kolakowsky foi a radicalidade de suas ideias. Para ela, a própria razão é um mito.
O conhecimento racional se diferencia do mítico por ser lógico, empírico, inadaptável embora relativo, ou seja, se uma teoria não descreve a realidade, ela é suplantada por outra que melhor o faz. O conhecimento racional não molda a realidade, é moldado por ela. Diferente do mítico, que molda a realidade dentro daquilo que afirma.
Não se pode dizer que um conhecimento mítico é errado (conforme fazem os ateístas), mas apenas que ele não é racional. Visto que o mito é uma forma de explicar o mundo diferente da razão.
E aí entra o pulo do gato do autor, acreditar que a razão é a forma correta de explicar o mundo é um mito. Acreditar na verdade da razão é um constructo social, que não permite questionamento, é absoluto. Ou seja, é mítico.
Falar que a razão é a forma correta de explicar o mundo, como pregavam os gregos e como acreditamos hoje no século XXI, não é racional. É tão mítico como acreditar que Deus criou o mundo.
E não é que faz sentido!

Deus dos Cristãos é Bipolar

Se a Bíblia for a verdade revelada ela só nos permite uma conclusão: Deus sofre de transtorno bipolar! Só isso é capaz de explicar o comportamento inconstante e contraditório da entidade. O mesmo que é capaz de destruir o mundo, cidades, incentivar guerras e assassinatos, inclusive de inocentes, apenas porque ele, egoisticamente, não gostava do comportamento moral de um povo ou porque queria dar uma terra para seus queridinhos, resolve, num belo momento, se sacrificar por toda a humanidade.
Não, definitivamente o Deus do Pentateuco não é capaz de se sacrificar por nada nem por ninguém, é um Deus egoísta, controlador, etnocêntrico e manipulador. Em nada lembra o Deus de Jesus, que é puro amor e abnegação.
Um Deus que destroi uma cidade apenas porque lá se pratica sexo anal não é capaz de se doar numa cruz.
Nos primórdios do cristianismo, tinha uma corrente gnóstica que dizia que o Deus do velho testamento não é o mesmo Deus pai de Jesus. Eles seriam divindades diferentes e inimigas. De certa forma, o Deus pai de Jesus vem retomar o mundo das mãos do Deus tirano. e, pasmem, é esse Deus tirano que tenta Jesus no deserto. De certa forma, o Deus tirano se confunde com o demônio, afinal é o Deus, o Príncipe deste mundo. Apesar de simplista, essa mitologia faz bem mais sentido do que qualquer teologia rebuscada para explicar que seres tão diferentes são a mesma entidade.
Tem um livro que li de ficção uma vez,  infelizmente esqueci o nome, que, de certa forma, retoma esta mitologia gnóstica, explicando, no seu decorrer, que existe um Deus criador do universo, que delega a Deuses menores o "reinado" sobre os planetas. E esse Deus do universo se decepciona com as atitudes do Deus da Terra, e resolve enviar seu filho, um Deus superior aos outros para se sacrificar e retirar o Deus tirano do domínio da Terra. É bem interessante. E mais uma vez, faz mais sentido do que a explicação de Deus tirano e Deus amor serem uma só figura.
Mas, deixando as divagações gnóstico-mitológicas, se fosse obrigado a escolher um Deus, escolheria o Deus amor ao Deus tirano, me confortaria mais crer em um Deus amor. Pena que os cristãos, em sua maioria, sejam católicos, evangélicos ou ortodoxos, embora falem em crer em um Deus amor, pregam e agem conforme o Deus tirano.

Considerações Iniciais

Tem dias que me dá uma vontade louca de me expressar, de escrever ao mundo meus pensamentos, minhas angústias, minhas revoltas, meus medos. Acho que é um pouco daquela mania que nós humanos temos de nos acharmos o centro do universo. Pobres de nós.
Não tenho pretensão em nada como esse blog, nem mesmo em ser lido, apenas quero escrever, e ter o potencial de um dia alguém ler e se identificar, ou se revoltar com o que eu escrevo.
Tenho para mim que sou a pessoa  mais confusa, contraditória e estranha que existe (olha o egocentrismo humano aí de novo).
Sou muito diferente do que aparento ser e do que gostaria de ser e do que gostaria aparentar de ser. Confuso isso, não é mesmo. Mas explico.
O que eu sou, só eu sei, ou melhor, nem eu sei direito, é o inerente, o intríseco, o interno a mim. Aos outros aparento ser algo, que tem um pouco do que eu sou, mas muito também de dissimulação, e um bocado de coisas que eu imagino ser, mesmo não sendo.
Mas há um outro plano, o que eu gostaria de ser. Mas o que eu gostaria de ser não é igual ao que eu gostaria que os outros vissem de mim. Até porque todo mundo quer ser bem quisto pela sociedade, mas o que eu gostaria de ser tem algumas coisas pouco admiráveis!