quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Sobre Picanhas e Bois

Esse texto é um texto que difere do perfil dos textos que postei até agora no blog, é mais leve, menos contestador ou sério, apenas uma besteira que andei pensando. Mas o blog é meu e eu posto o que eu quiser.

Uma coisa tomou conta das minhas preocupações e indignações na hora do almoço. Essa coisa se chama hambúrger de picanha. De quem foi a brilhante de ideia de pegar (pressupondo ser o hambúrger de picanha mesmo) a parte mais nobre da carne, moer e fazer hambúrger. Porra, não faz sentido. Moer uma carne pra depois juntar de novo já não me faz muito sentido, é tipo, vou quebrar e depois eu colo, porque é mais legal, fica mais bonito, não fica!!! Fica mais feio!!! E a carne também não fica mais gostosa, muito pelo contrário... Mas em se tratando uma carne de 2ª, vá lá, é uma forma de tornar a carne mais fácil de mastigar, pois quebra as fibras, mas com a carne mais nobre do boi?! Não dá!!! O que faz a picanha ser a picanha, aquele prato dos deuses, aquela carne que faz você esquecer qualquer problema da sua vida (gordo tem uma relação meio freudiana com comida....)é justamente a conjunção da gordura (comer picanha sem gordura é sacrilegio, heresia, peça um filé, um frango grelhado,mas picanha tem de ter gordura) com as fibras musculares daquele local disposta da maneira correta. é a combinação sabor e textura. Porra, se você pega a coitada da picanha, tritura ela, perde todo o sentido de ser dessa. Você apenas tá pagando caro pra comer carne moída... Fico pensando no pobre do Boi, no abatedouro, pensando: tá vou morrer, mas ao menos alguém vai comer a minha picanha e será uma pessoa feliz, e eu do céus dos bois saberei que serei um prato de primeira linha, sendo degustado por quem conhece uma boa carne. Ele morre feliz, e aí, o que acontece? Pegam sua picanha, fazem um hambúrger, e o pior, nem McDonalds ele vira, vira um Bob's. Êstragaram o motivo de vida daquele boi. Aquele boi passou sua vida inteira na expectativa de ser a grande atração de uma churrascaria rodízio, aquele lugar em que as pessoas vão pra celebrar com a família e os amigos, e o que ele vira, algo que uma pessoa come quando tá com pressa e não tem um McDonald's perto... Fico imaginando aquela alma bovina desolada e desesperada no céu bovino, com a abslouta certeza de que sua vida foi em vão, já que não cumpriu sua grande missão, ter da sua picanha feita um belo churrasco.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

SER CONTRA O ABORTO É SER A FAVOR DA VIDA E DA DIGNIDADE HUMANA

Cada vez mais parece ser politicamente correto defender o aborto. Dizem ser um direito da mulher, que a mulher tem o direito de decisões ao próprio corpo, e que o fato de as religiões não permitirem o aborto não deve sustentar a criminalização deste, visto o Brasil ser um estado laico. Me desculpme os defensores, mas pra mim tudo isso não passa de argumentos retóricos que não se sustentam.
Primeiro, ser contra o aborto não é uma questão de religião, mas de respeito à vida e ao ser humano, ainda que em fase intra-uterina, em formação. Não se pode falar em respeito à dignidade humana, se suprirmos o direito mais elementar dessa dignidade, a vida, a uma parcela significativa dos seres humanos, o ser humano em formação. Ora se se dá o direito a uma mulher (me desculpe, mas um ser que pensa na hipótese do aborto não merce ser chamado de mãe) de tirar uma vida intrauterina, simplesmente porque ela não quer esse filho, ou porque essa gravidez lhe traz lembranças ruins ou porque a criança tem um defeito físico/mental (meu Deus, isso é tão barbárie...), deveria se dar o direito dessa mulher de matar o bebê recém-nascido (infanticídio) se por alguma razão ela não pode fazer o aborto. Creio que os defensores do aborto não concordariam com esses assassintatos de recém-nascidos. Por que então concordar e lutar pelo direito à morte de seres humanos ainda mais frágeis e desprotegidos (visto que dependem diretamente de outro ser humano específico para subsistir...). Para mim legalizar ou descriminalizar o aborto é do mesmo nível que legalizar o infanticídio, o assassinato de idosos, ou de qualquer pessoa que se torne um fardo para a sociedade ou para as pessoas de que elas dependem, como deficientes físicos, mentais, viciados em estado grave, etc. Ou seja, se é desumano, bárbaro, cruel, indigno, etc, matar essas pessoas que citei (e é), também desumano, bárbaro, cruel, indigno, etc é cometer aborto.
Ao invés de liberar o aborto, nas minha opinião, tinha que se tirar a possibilidade de aborto em caso de estupro. Um crime não justifica o cometimento de outro mais grave, ainda mais contra um inocente. O estupro é o único crime que prevê uma pena maior para um possível inocente, um bebê, ainda em formação, que não tem culpa pelo que ocorreu (morte), do que para quem cometeu um crime, que no máximo vai preso por alguns, podendo ser beneficiado por diversas benesses de nosso direito penal. Não podemos permitir a chacina de crianças simplesmente pela forma que foram gerados, são vidas, tão importantes quanto a vida daquela vítima de estupro. A crueldade de fazer aquela mulher sustentar aquela gravidez por nove meses, quando poderá se livrar da criança, entregando-a para adoção, é infinitamente menor que a crueldade de não permitir àquele feto de ter a sua vida, de viver suas felicidades, tristezas, desafios e traumas. Pensando por esse lado, carregar nove meses uma criança indesejável não se torna tão cruel assim...
O único aborto que deveria ser permitido é aquele onde a vida da mulher e da crinaça está em reral e grave ameaça, ou seja, onde se a mulher manter a gravidez, há a possibilidade muito forte e real dela e da criança não sobreviverem. Neste caso, para se evitar a perda de duas vidas, justifica-se a perda de somente uma. Mas nesse caso, para mim nem caracterizaria o aborto, mas sim uma profilaxia médica. Mas veja bem, o perigo deve ser real e não haver possibilidade de tratamentos para minimizar consideravelmente o perigo.
A mulher tem o direito sim de escolher quando ter um filho, e justamente por isso, sou a favor de toda e qualquer forma de controle de natalidade, desde que não envolva assassinato cruel e desumano de inocentes que ainda nem vieram ao mundo. Por que ao invés do aborto, porque não entregar uma criança indesejada á adoção? Com certeza se estará fazendo o bem á criança e a outras pessoas que desejam tanto dedicar o amor a ela.
Por tudo isso: sou contra o aborto e a favor da vida!!!!
 

sexta-feira, 18 de junho de 2010

A Violência de Não Ser Violento

Não entendo a associação que as pessoas fazem entre natureza e paz. Meu conceito de paz passa longe de poder ser devorado a qualquer momento. A natureza é cruel. É uma espécie de animal devorando a outra. Me perturba viver num mundo assim naturalmente violento. Lógico que o homem piorou e muito o planeta, mas é utópico achar que este seria um local sem violência se não fosse a presença do homem. Violência não implica necessariamente vontade de fazer mal, a simples necessidade de fazer mal a alguém pela própria sobrevivência é violência. O mundo é violento por natureza. Talvez daí o conceito do homem ser a obra perfeita da natureza nas religiôes: é perfeitamente violento! 

Por incrível que pareça evitar a violência é uma violência, pois impede o mundo e o homem de ser o que é: violento! Quem por mais pacífico que seja já não imaginou as maiores violências. Eu mesmo, que sou um cara que foge de briga, detesto violência até em filmes, várias vezes já me peguei imaginando jogando as pessoas no trilho do metrô. Acho que esses momentos de violência imaginativa servem para polarizar um instinto violento que aprendemos a controlar. Temos um instinto violento que violentamente nos obrigam a sufocar.... É a violência de não ser violento!!!

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Decisão do STJ Importante em Prol de Nós Cidadãos

Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários


19/5/2010



Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a efetivação de direitos fundamentais, mesmo que impliquem custos ao orçamento do Executivo. A questão teve origem em ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina, para que o município de Criciúma garantisse o direito constitucional de crianças de zero a seis anos de idade serem atendidas em creches e pré-escolas. O recurso ao STJ foi impetrado pelo município catarinense contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).



O TJSC entendeu que o referido direito, reproduzido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é um dever do Estado, sendo o direito subjetivo garantido ao menor. Ele assegura a todas as crianças, nas condições previstas pela lei, a possibilidade de exigi-lo em juízo, o que respaldou a ação civil proposta pelo MP estadual, devido à homogeneidade e transindividualidade do direito em foco.



Ainda de acordo com a decisão do TJSC, a determinação judicial do dever pelo Estado não caracteriza ingerência do Judiciário na esfera administrativa. A atividade desse dever é vinculada ao administrador, uma vez que se trata de direitos consagrados. Cabe ao Judiciário, por fim, torná-lo realidade, mesmo que para isso resulte obrigação de fazer, podendo repercutir na esfera orçamentária.



No recurso, o município de Criciúma alegou violação a artigos de lei que estabelecem as diretrizes e bases da educação nacional, bem como o princípio da separação dos Poderes e a regra que veda o início de programas ou projetos não incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Sustentou também que as políticas sociais e econômicas condicionam a forma com que o Estado deve garantir o direito à educação infantil.



Em seu voto, o ministro relator, Humberto Martins, ressaltou que a insuficiência de recursos orçamentários não pode ser considerada uma mera falácia. Para o ministro, a tese da reserva do possível – a qual se assenta na ideia de que a obrigação do impossível não pode ser exigida – é questão intimamente vinculada ao problema da escassez de recurso, resultando em um processo de escolha para o administrador. Porém, a realização dos direitos fundamentais, entre os quais se encontra o direito à educação, não pode ser limitada em razão da escassez orçamentária. O ministro sustentou que os referidos direitos não resultam de um juízo discricionário, ou seja, independem de vontade política.



O relator reconheceu que a real falta de recursos deve ser demonstrada pelo poder público, não se admitindo a utilização da tese como desculpa genérica para a omissão estatal na efetivação dos direitos fundamentais, tendo o pleito do MP base legal, portanto. No entanto, o ministro fez uma ressalva para os casos em que a alocação dos recursos no atendimento do mínimo existencial – o que não se resume no mínimo para a vida – é impossibilitada pela falta de orçamento, o que impossibilita o Poder Judiciário de se imiscuir nos planos governamentais. Nesses casos, a escassez não seria fruto da escolha de atividades prioritárias, mas sim da real insuficiência orçamentária.



Nota da Notadez: A notícia refere-se ao processo REsp 1185474

STJ

quarta-feira, 5 de maio de 2010

O Preconceito Que O Brasil Permite

A luta contra o prconceito no Brasil está cada vez mais forte e bem sucedida. É claro que precisamos ir além do que temos, mas já temos em mente uma nova mentalidade se disseminando na sociedade, de que é preciso aceitar o diferente, até porque o que essencialmente nos une é muito maior e mais importante, a humanidade. Vejam por exemplo o caso da jornaleco de quinta dos alunos de farmácia da USP, fazendo uma "brincadeira" de mau gosto com os homossexuais e a mobilização contrária a essa bárbarie que se verificou, muito bem divulgada pela nossa imprensa profissional, que às vezes dá uma bola dentro. Se por um lado é preocupante haver jovens, universitários, teoricamente inteligentes e elite intelectual do país preconceituosos e com um pensamento homofóbico e retrógrado, por outro chega ser gratificante a repercursão negativa deste fato, mostrando que uma parte significativa da população brasileira já não aceita certos tipos de atitudes que ferem a dignidade humana. Outro caso que se vê é o policiamente que há contra piadas sobre negros, sendo que boa parcela da nossa juventude já não vê mais graça neste tipo de piada ofensiva, que compara negroas a macacos, que os trata como seres inferiores, etc, até porque todos somos iguais, e principalmente nós brasileiros, independente do fenótipo da nossa cor de pele, temos uma composição genética com igual porcentagem de genes de cada uma das "cores de pele" que povoaram o Brasil.
Mas ontem verifiquei que ainda há um preconceito no Brasil que as pessoas acham normal e ninguém se manifesta contra, o preconceito contra os ateus e todos aqueles que não possuem uma fé (ser ateu e não ter fé  são coisas diferentes, visto que ateus são pessoas com fé na não-existência de Deus, mas isto é assunto para outro post...). Absurdo a repercursão que teve a falsa notícia de que o presidenciável José Serra havia comparado ateus a fumantes. As pessoas ficaram revoltadas com o candidato, afirmando ser um absurdo o candidato comparar fumantes a pessoas sem fé. Lógico, não é porque uma pessoa não tem fé que ela pode ser comparada com pessoas que têm um vício, que demonstra algum tipo de fraqueza, pois se deixaram dominar por algo, no caso, o cigarro. Mas o que se via não era esse raciocínio, a imprensa, em um momento de desserviço, divulgava o absurdo que era comparar pobres e fracos fumantes a terríveis, maldosas e desprezíveis pessoas sem fé. Não eram essas as palavras utilizadas, mas o sentido, com certeza era esse, visto que sei muito bem que interpretar um texto é, muitas vezes, ir além do ipsis literis e entender no contexto e nas entrelinhas. É tão terrível assim a pessoa não ter fé ou ter fé na não-existência de Deus? O Brasil não é um estado laico onde se permite inclusive não ter uma religião?
O que se espera de um estado laico é que não haja uma diminuição de pessoas não-religiosas, nem que seja uma atitude moralmente condenável isto. Porque ser ateu ou agnóstico é tão pior que fumar? O fumante incomoda as pessoas com sua fumaça, estraga sua saúde, gasta o dinheiro que poderia gastar com seu filho (sim, porque tem fumantes de renda mais baixa que deixam seus filhos com vontade de comer um doce para comprar cigarros...). O ateu não, é uma pessoa normal, normalmente são pessoas com caráter, inteligência, que ajudaram à melhoria de vida da sociedade, até porque ser ateu ou agnóstico exige um certo exercício intelectual, que faz com que as pessoas sejam mais racionais e menos dadas a instintos e controladas pelo animalesco. Afinal de contas, vá na cadeia e vejam o que é mais fácil de encontrar: fumantes ou ateus? Não sou ateu, tem momentos em que tenho fé, outros que questiono tudo, e atualmente, em que não me atenho a estes assuntos, mas precisava escrever isso, pois como já disse antes sou apaixonado por religiões e até mesmo por aqueles que a negam, crendo ser isso o melhor para humanidade, pois todos, no fundo querem isso, o melhor para a humanidade. Por tudo isso, me senti agredido com essa posição condenatória dos ateus/agnósticos tomada pela imprensa e por boa parte da sociedade. Inclusive pelo senhor José Serra, que ao esclarecer a verdade, disse que nunca compararia fumantes a pessoas sem fé... A ordem das palavras já diz tudo. Ser sem fé é algo muito mais condenável que fumar.
Ateus, agnósticos e toda sorte de pessoas sem fé são seres humanos e merecem respeito!!!

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Ficha Limpa: Um Insulto ao Estado Democrático de Direito

O inciso LVII do artigo 5° da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 diz, taxativamente que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". O artigo 5° fala sobre direitos individuais, e, portanto, é uma cláusula pétrea de nossa Constituição, não sendo os seus incisos passíveis de revogação nem mesmo por Emenda Constitucional. Para se revogar qualquer um dos direitos previstos neste artigo seria preciso acabar com a ordem constitucional vigente, iniciando-se uma nova, a partir da elaboração de uma nova Constituição, o que faria ir por terra toda a estabilidade política que temos conseguido com muito sofrimento nos últimos 22 anos. Se tantos escândalos políticos têm vindo à tona atualmente, é sinal que nossa Constituição está dando frutos, ou seja, está propiciando vir à tona a sujeira antes escondida do povo. Mas, em nome de uma suposta de limpeza na política, surge a Lei da Ficha Limpa, uma lei que impede pessoas que tenham algum tipo de condenação criminal de disputar eleições. Até aí, tudo bem, porque até mesmo a lei atual já prevê isso. Mas o que torna essa lei um perigo para o Estado Democrático de Direito, é o fato desta lei inicialmente prever que qualquer condenação, por qualquer juiz singular, ainda que recorrida, impeça a candidatura de um cidadão. Ora, se a sentença foi recorrido, ainda não transitou em julgado, é, portanto, existe a presunção de inocência do indivíduo. Sim, porque embora a pena não poderá ser cumprida ainda, já estará o indivíduo sofrendo efeitos da condenação. E que se dane a Constituição!!!! Imagine a situação, um político do interior sofre uma condenação injusta de um juiz que está em conluio com o seu adversário político, que por sinal, é aquela pessoa superinfluente na cidade. É justo este político perder o direito de se candidatar, ainda que recorra da decisão injusta, e possa a vir a ser inocentado, mas já após passada as eleições, não podendo mais a elas concorrer? Lógico que não.
Em emenda feita pelo Senado a lei se tornou menos danosa, mas ainda assim inconstitucional. O Senado afirmou que ao entrar com recurso em um órgão colegiado (Tribunais dos Estados, TRF's, TRE's, STJ, STM ou STF) haverá a suspensão do impedimento à candidatura, que só passará a valer se o cidadão for considerado culpado por um destes Tribunais, e para evitar a morosidade do Judiciário, os recursos de candidatos serão analisados com total urgência e prioridade. Porém, a decisão do primeiro órgão colegiado desfavorável ao réu já o impedirá de se candidatar, ainda que ainda caiba recursos a outros tribunais ou internos. Se por um lado o fato de ser decidido por um órgão colegiado já evita ínjustiças como a que hipoteticamente citei, ainda assim afronta a Constituição, visto que se o indivíduo recorrer, terá os efeitos da condenação ainda sendo considerado inocente, o que é um contrassenso.
A única coisa realmente boa, e dentro do nosso sistema constitucional, que se tira desta lei é a prioridade no julgamento de recursos destes indivíduos, para se evitar que culpados se candidatem devido a morosidade do Judiciário. Ora, o que deveria ser feito então é a prioridade absoluta no julgamento dos casos envolvendo estes candidatos, em todos os recursos passíveis durante o processo, exigindo-se até dedicação extra dos Ministros, dos Desembargadores e dos Juízes, dando um prazo máximo para que esse processo seja analisado. E lógico também, a tão almejada reforma no sistema recursal brasileiro, terminando com o excesso de recursos puramente protelatórios, que torne célere a condenação.
E outra coisa importante, o tempo de impecilho à candidatura tem de ter um prazo certo após a condenação do indivíduo, porque senão haverá a afronta de outro inciso do artigo 5º da nossa Carta Magna, o que proíbe a pena de caráter perpétuo (inciso XLVII, alínea b), que não se confunde com a proibição perpétua, mas vai além dela, proibindo qualquer pena que não tenha seu prazo estipulado, ainda que não restritiva de liberdade.
Assim sendo, a Lei da Ficha Limpa em nome de uma suposta moralização da política brasileira, vai de encontro aos alicerces da República Federativa do Brasil, abrindo precedentes perigosos, que faça a nossa República ruir de vez, pois, como diz o velho chavão " de boas intenções o inferno está cheio".
Viva a moralidade na política, mas, antes de tudo, viva a República Federativa do Brasil!!!!

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Quando a Religiosidade se Transforma em um Problema

Dias desses, em um desses sites que um usuário faz uma pergunta sendo respondida esta por outros usuários, vi uma situação que me deixou extremamente preocupado. Que em pleno século XXI, pessoas bem informadas, que têm acesso à informação, usuárias de internet, têm pensamentos sobre doenças psíquicas que só fariam sentido na Antiguidade e na Idade Média, onde, por não haver outra forma de explicação, deuses, demônios e espíritos eram explicações válidas.
Uma senhora, no site pré-citado, dizia estar preocupada porque seu neto ouvia vozes, e já tinha até mesmo visto o dono destas vozes, e isso estava causando diversos problemas para ele, pois o mesmo tinha atitudes agressivas, estranhas e reprováveis, a mando destas vozes. Qualquer pessoa minimamente esclarecida saberia que este menino tem algum problema psiquiátrico, os sintomas, por exemplo, remetem à esquizofrenia, mas obviamente o diagnóstico só caberia ao médico posquiátrica após todo o procedimento necessário. Essa senhora falava que havia levado o neto a um centro espírita e se deveria continuar levando.
E aí entra o grande problema, independentemente da religião que seguia, ninguém aconselhou esta senhora a levar seu neto ao médico. Jovens, hipoteticamente esclarecidos, com um mundo de informações na ponta dos dedos, todos deram respostas míticas à questão.
Evangélicos diziam que não eram espíritos, e sim demônios, e que ela deveria ir a uma igreja evangélica, e que no centro espírita a situação só pioraria. O discurso dos católicos era similar ao dos evangélicos, apenas trocando igreja evangélica por católico, e aconselhando um exorcista. Os espíritas recomendavam que ela continuasse indo no centro, que ela estava no caminho. Ninguém, a não ser por mim e mais uma ou duas pessoas, que tinham as respostas perdidas no meio de tanta baboseira, aconselhou a senhora a levar seu neto no médico.
Não estou aqui para criticar a religião das pessoas, até porque sou um apaixonado por religiões e respeito todas, embora questione certos posicionamento destas, mas sim para combater esta visão medieval de um problema sério, que só faz proletar um tratamento sério a esta criança. Antigamente qualquer doença era culpa de entes sobrenaturais, até uma simples dor de cabeça era vista como demônios na cabeça (daí a forma sutil com que tratavam esta, fazendo furos na cabeça para os seres sobrenaturais saírem), com o tempo, a evolução da ciência, a descoberta dos microorganismos, começou-se a verificar que as razões das doenças eram físicas, se reservando aos demônios somente as doenças da mente. Mais tarde, com Freud e a psicanálise, outros estudiosos da psiquê humana e ainda, um posterior desdenvolvimento da medicina, e um conhecimento cada vez maior da estrutura do cérebro e do sistema nervosos, mudou-se o foco do tratamento das doenças do cérebro, com explicações psicanalíticas, psíquicas e neurológicas. Essas explicações procuram olhar o problema por diferentes perspectivas, mas uma coisa tem em comum, refutam qualquer influência de demônios, santos, anjos, espíritos, seja lá o que for nestas manifestações "anormais" do cérebro. Portanto, não se sustenta sob a ótica racional levar uma criança com uma doença em centros religiosos de qualquer espécie em busca de uma resposta.
Para mim, falar que a criança está possuída, influenciada, sei lá que termo, por entes malignos é até uma forma de piorar a situação da criança que já sofre com a sua doença. Vai deixar a criança amedrontada e até mesmo culpada, sem saber o que fez para merecer a atenção desses malignos seres e a desatenção de deus que deixaram esses demônios fazerem o que bem entenderem com ela.
A religião deve ser usada por essa avó como um bálsamo, um refúgio para enfrentar a doença do neto, não para buscar a cura do neto. Para isso, se curável for, existe a medicina. E se não for curável, a medicina proporcionará a melhor qualidade de vida possível para essa criança, que neste ponto, poderá ter, porque não, o auxílio da religião no enfrentamento desta difícil realidade.
Acho que uma atitude deve ser tomada para verificar a negligência destes responsáveis que em vez de levar seus filhos ao médico, levam a igrejas.
E mais, senti necessidade de pastores, padres, coordenadores de centro espíritas, chefes religiosos em geral, sérios, que sei que existem em todas as religiões, esclareçam isto aos fiéis de suas religiões, e, pelo nível que vi as coisas, até mesmo uma campanha de esclarecimento do governo seria necessária.
Me espanta mais ainda uma coisa dessa poucos meses depois do fim da novela "Caminho das Índias" que tratou de uma forma tão bonita, séria e intensa sobre doenças mentais. Além de existir filmes, como "Uma Mente Brilhante", que contando sobre a vida de John Nash, nos mostra que é possível conviver com uma doença mental, e ainda sim, produzir, e até mesmo, por que não, ganhar um prêmio Nobel.
Quem tiver uma religião que seja feliz nela, viva ela da melhor maneira possível, mas não se "ignorantize" por suas crenças.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Medievais do Século XXI

Ontem, domingo, dia 18 de abril de 2010, foi encontrado morto na prisão Adimar da Silva, jocosamente chamado pela imprensa de Maníaco de Luziânia. Acusado de de estuprar e matar seis adolescentes, Adimar, que era pedreitro, supostamente cometeu suicídio. Uma situação que demonstra o caos em que se encontra o sistema penal brasileiro, onde um indiciado de cometer crimes, que deveria receber toda a proteção da polícia é encontrado morto. Esse fato deveria trazer a tona a discussão sobre como anda o nosso sistema de execução prisional, quais os limites do uso da prisão preventiva, que garantias a mais deveríamos oferecer a um preso que ainda não foi condenado, e, portanto, em tese, ainda é inocente, qual a função do sistema penal e como ele vem cumprindo essa função, e como pode-se usar do sistema penal para melhorar a segurança e a qualidade de vida da população.
Mas não é isso que se vê quando se acessa comentários nas notícias sobre a morte, no twitter e em fóruns de discussão. O que se vê é uma comemoração irracional e inumana desta morte, afinal, segundo palavras dos medievos usuários da internet, é um "animal", um "assassino", um "monstro", "'bandido tem que morrer", "só assim para se ter JUSTIÇA", etc.
Em primeiro lugar Justiça não se confunde com vingança. quer seja privada, quer seja pública. Justiça, no caso penal, é restringir certos direitos de uma pessoa que cometeu crimes, com o intuito de previnir ações iguais de outras pessoas, e, acima de tudo, gerar meios à reabilitação dos criminosos, independentemente do crime cometido.
Demorou-se muito para se chegar a este conceito de justiça, saiu-se da "justiça com as próprias mãos ilimitada", passou-se pelo "olho por olho, dente por dente", pela "aplicação estatal de castigos, e evoluindo, chegou-se a este conceito de justiça.
Que justiça há em matar um assassino? Nenhuma. A morte deste indivíduo não vai trazer os entes queridos de volta, a morte desse assassino não vai inibir a ação de outros assassinos, basta ver a violência alta que há em estados americanos com pena de morte. A morte simplesmente vai aplacar a sede de vingança da sociedade, que em nada se identifica com  a Justiça.
É muito fácil condenarmos uma pessoa, sem a conhecermos de verdade, sabermos de sua história, de seu interior, o que se passa com esta pessoa. Não dá para reduzirmos um indivíduo ao crime que comete. Uma pessoa vai além disso. O Estado e a sociedade tem o dever de tentar reabilitar este indivíduo, fazer dele um ser humano melhor, dar meios para que ele possa se arrepender verdadeiramente de seus crimes, e comece a ter consciência de que precisa fazer algo para sociedade em troca de todo o mal que causou.
É utopia o que descrevi? Poder ser, quando se intenciona que todos tenham essa reabilitação. Mas se dentre cem, um criminoso tiver essa conversão de vida, de totalmente anti-sociedade, para um indivíduo pró-social, a sociedade já terá tido uma vitória.
Matar um criminoso é um atestado de incompetência para o Estado e a Sociedade.
Vários documentários, como Meninos do Tráfico e outros que assisti, mas que como minha memória para nomes de filmes é péssima não vou me lembrar, mostram o quanto de humanidade pode haver em um bandido considerado inumano pela sociedade. Chega-se a querer a fazer algo efetivo para auxiliar aquele indivíduo.
E é isso que o sistema penal deve fazer, punir sim, diria até com rigor, porque não podemos deixar crimes impunes, pois a impunidade aumenta a criminalidade, mas sem excessos, e com o intuito de que trabalha-se com seres humanos, e como todo ser humano, tem direito a ter infinitas novas chances de ser tornar uma pessoa melhor, e possibilitar meios para isso.
Devemos sim melhorar nossa polícia, tornar nossa justiça mais célere, modificar os critérios de progressão de pena e concessão de saídas (ter merecimento a estas benesses quem realmente está se esforçando para crescer como pessoa), mas, dentro da restrição total da liberdade de ir e vir, deve haver atividades de todo gênero, que propiciem dignidade, trabalhem com o florescimento da consciência dos presos e os incentivem a procurar um crescimento de valores e de humanidade, como artes, atividades religiosas, esportes, acompnhamento psicológico, assitência médica, assistência á família do preso, integração do preso com a família sempre que se verificar ser isso positivo, e evitar o contato familiar, se for verificado ser isto negativo, etc.
E após a prisão, deve-se dar total condição do preso continuar se desenvolvendo como ser humano.
Essas pessoas do século XXI que querem uma sistema vingativo medieval esquecem que não foi à toa que chegamos a este ponto de evolução no conceito da pena, que chegamos onde chegamos, porque conseguimos, hoje entender a sociedade, a psiquê do homem, os fatores motivadores de comportamentos, e, também,  porque o sistema vingativo nunca proipiciou redução da violência. É sempre bom lembrar os ensinamentos de Beccaria, que uma pena duradoura, que se prolata no tempo, inibe mais as pessoas a cometerem crimes do que uma pena violenta, que só cria uma catarse momentânea na sociedade.
Não pensem que quando vejo notícias de crimes bárbaros, como da Isabela, desses meninos de Luziânia, não me causa comoção, faz nascer em mim estes instintos vingativos, de querer algo semelhante aos algozes destes, sou humano e isso é natural do ser humano. Mas temos que superar nossos sentimentos instintivos e buscar racionalizar o valor de toda e qualquer vida, e o quanto é importante criarmos condições dignas de vida a qualquer ser humano, independentemente de seus atos passados.
É normal ao se perder entes queridos de forma brutal querer a morte e o sofrimento dos assassinos, ninguém é errado por isto, mesmo quando vemos casos que nos chocam, ainda que não de pessoas próximas. Estranho seria isto não acontecer.
O errado é transformar esse sentimento em convicção ideológica, acreditar, racionalmente, e piamente, neste sistema medieval em pleno século XXI.
Devemos ser mais evoluídos que isto...

sexta-feira, 16 de abril de 2010

O Mito da Razão

Uma das coisas mais interessantes que estudei na faculdade Direito este semestre foi sobre o sentido amplo do mito, nas aulas de Filosofia. Este assunto me permitiu o contato com a obra de Kolakowsky, tendo eu lido o seu livro "A Presença do Mito". O livro, apesar da leitura difícil e por vezes maçante, abriu a minha mente par a o que é enxergar e explicar a realidade.
Kolakowsky vai além do conceito religioso de mito. Mito é tudo aquilo que assumimos como um constructo social, sendo tido como uma verdade absoluta e imutável, que não permite correções, embora seja altamente moldável à realidade fática. Assim, o mito pode ser político, social, econômico, etc. Um exemplo de mito político é o que hoje é o marxismo ideológico, que para não sucumbir o seu modo de pensar ao mundo real, simplesmente assume verdades para justificar a teoria, como dizer, por exemplo, que a União Solviética não era verdadeiramente marxista.
Mas o que mais me impressionou na explanação de Kolakowsky foi a radicalidade de suas ideias. Para ela, a própria razão é um mito.
O conhecimento racional se diferencia do mítico por ser lógico, empírico, inadaptável embora relativo, ou seja, se uma teoria não descreve a realidade, ela é suplantada por outra que melhor o faz. O conhecimento racional não molda a realidade, é moldado por ela. Diferente do mítico, que molda a realidade dentro daquilo que afirma.
Não se pode dizer que um conhecimento mítico é errado (conforme fazem os ateístas), mas apenas que ele não é racional. Visto que o mito é uma forma de explicar o mundo diferente da razão.
E aí entra o pulo do gato do autor, acreditar que a razão é a forma correta de explicar o mundo é um mito. Acreditar na verdade da razão é um constructo social, que não permite questionamento, é absoluto. Ou seja, é mítico.
Falar que a razão é a forma correta de explicar o mundo, como pregavam os gregos e como acreditamos hoje no século XXI, não é racional. É tão mítico como acreditar que Deus criou o mundo.
E não é que faz sentido!

Deus dos Cristãos é Bipolar

Se a Bíblia for a verdade revelada ela só nos permite uma conclusão: Deus sofre de transtorno bipolar! Só isso é capaz de explicar o comportamento inconstante e contraditório da entidade. O mesmo que é capaz de destruir o mundo, cidades, incentivar guerras e assassinatos, inclusive de inocentes, apenas porque ele, egoisticamente, não gostava do comportamento moral de um povo ou porque queria dar uma terra para seus queridinhos, resolve, num belo momento, se sacrificar por toda a humanidade.
Não, definitivamente o Deus do Pentateuco não é capaz de se sacrificar por nada nem por ninguém, é um Deus egoísta, controlador, etnocêntrico e manipulador. Em nada lembra o Deus de Jesus, que é puro amor e abnegação.
Um Deus que destroi uma cidade apenas porque lá se pratica sexo anal não é capaz de se doar numa cruz.
Nos primórdios do cristianismo, tinha uma corrente gnóstica que dizia que o Deus do velho testamento não é o mesmo Deus pai de Jesus. Eles seriam divindades diferentes e inimigas. De certa forma, o Deus pai de Jesus vem retomar o mundo das mãos do Deus tirano. e, pasmem, é esse Deus tirano que tenta Jesus no deserto. De certa forma, o Deus tirano se confunde com o demônio, afinal é o Deus, o Príncipe deste mundo. Apesar de simplista, essa mitologia faz bem mais sentido do que qualquer teologia rebuscada para explicar que seres tão diferentes são a mesma entidade.
Tem um livro que li de ficção uma vez,  infelizmente esqueci o nome, que, de certa forma, retoma esta mitologia gnóstica, explicando, no seu decorrer, que existe um Deus criador do universo, que delega a Deuses menores o "reinado" sobre os planetas. E esse Deus do universo se decepciona com as atitudes do Deus da Terra, e resolve enviar seu filho, um Deus superior aos outros para se sacrificar e retirar o Deus tirano do domínio da Terra. É bem interessante. E mais uma vez, faz mais sentido do que a explicação de Deus tirano e Deus amor serem uma só figura.
Mas, deixando as divagações gnóstico-mitológicas, se fosse obrigado a escolher um Deus, escolheria o Deus amor ao Deus tirano, me confortaria mais crer em um Deus amor. Pena que os cristãos, em sua maioria, sejam católicos, evangélicos ou ortodoxos, embora falem em crer em um Deus amor, pregam e agem conforme o Deus tirano.

Considerações Iniciais

Tem dias que me dá uma vontade louca de me expressar, de escrever ao mundo meus pensamentos, minhas angústias, minhas revoltas, meus medos. Acho que é um pouco daquela mania que nós humanos temos de nos acharmos o centro do universo. Pobres de nós.
Não tenho pretensão em nada como esse blog, nem mesmo em ser lido, apenas quero escrever, e ter o potencial de um dia alguém ler e se identificar, ou se revoltar com o que eu escrevo.
Tenho para mim que sou a pessoa  mais confusa, contraditória e estranha que existe (olha o egocentrismo humano aí de novo).
Sou muito diferente do que aparento ser e do que gostaria de ser e do que gostaria aparentar de ser. Confuso isso, não é mesmo. Mas explico.
O que eu sou, só eu sei, ou melhor, nem eu sei direito, é o inerente, o intríseco, o interno a mim. Aos outros aparento ser algo, que tem um pouco do que eu sou, mas muito também de dissimulação, e um bocado de coisas que eu imagino ser, mesmo não sendo.
Mas há um outro plano, o que eu gostaria de ser. Mas o que eu gostaria de ser não é igual ao que eu gostaria que os outros vissem de mim. Até porque todo mundo quer ser bem quisto pela sociedade, mas o que eu gostaria de ser tem algumas coisas pouco admiráveis!